Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.504/1998 02/02/1998MENCIONAART. 48
Lei Ordinária2.500/1997 31/12/1997MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.983/1990 31/12/1990MENCIONAESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.220/2018 19/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária4.196/2017 21/12/2017MENCIONANível IV ou V- Padrão 1 - da Tabela de Vencimentos do Magistério Público
Lei Ordinária4.193/2017 21/12/2017MENCIONANível IV ou V- Padrão 1 - da Tabela de Vencimentos do Magistério Público
Lei Ordinária4.192/2017 21/12/2017MENCIONANível IV ou V- Padrão 1 - da Tabela de Vencimentos do Magistério Público
Lei Ordinária3.799/2011 05/05/2011MENCIONA
Lei Ordinária3.729/2010 25/05/2010MENCIONAPLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Lei Ordinária3.718/2010 14/04/2010MENCIONAPLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Lei Ordinária3.486/2007 11/09/2007MENCIONAPLANO DE CARREIRA
Lei Ordinária3.469/2007 24/04/2007MENCIONA
Lei Ordinária3.414/2006 17/08/2006ALTERATABELA DE VENCIMENTOS
Lei Ordinária3.385/2006 06/06/2006ALTERAQUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB
Lei Ordinária3.385/2006 06/06/2006MENCIONA
Lei Ordinária3.298/2005 20/06/2005ALTERAQUANTITATIVOS DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO VI
Lei Ordinária3.298/2005 20/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária3.291/2005 08/06/2005MENCIONAESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Lei Ordinária3.268/2005 11/02/2005MENCIONATABELA SALARIAL
Lei Ordinária3.161/2004 16/02/2004MENCIONAANEXO II
Lei Ordinária3.065/2003 17/01/2003MENCIONAANEXO II
Lei Ordinária3.018/2002 21/02/2002INCLUI13 VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR EM CRECHE, CARREIRA I
Lei Ordinária3.018/2002 21/02/2002EXCLUICARGO DE ATENDENTE DE CRECHE
Lei Ordinária2.978/2001 21/11/2001ALTERA§ 3º DO ART. 28
Lei Ordinária2.557/1998 09/12/1998MENCIONAPLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Ordinária2.523/1998 20/05/1998REVOGAART. 39, PARÁGRAFOS 1º E 2º

Sobre

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