Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.557/1998

Ementa: REESTRUTURA AS LEIS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DOS DISTRITOS DE SÃO TIAGO E SÃO PEDRO DE RATES E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS MESMAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.504/1998 02/02/1998MENCIONAESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Ordinária2.505/1998 02/02/1998MENCIONAPLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.071/2003 12/02/2003ALTERANOMENCLATURAS DO “INSTITUTO EDUCACIONAL JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO” E “COLÉGIO PROFESSORA ELVIRA BRUZZI”

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.