Ementa: Estabelece a composição da Equipe de Referência Técnica e de Apoio para funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, no Abrigo Institucional “Silvia Riva Carmo”, no âmbito do Município de Guaçuí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 46/2017
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.154/2017 09/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária4.136/2016 20/12/2016MENCIONA Orçamento Vigente
Lei Ordinária3.973/2013 03/09/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.505/1998 02/02/1998MENCIONANível IV ou V- Padrão 1 - da Tabela de Vencimentos do Magistério Público
Lei Complementar05/1991 07/01/1991MENCIONACarreiras IX, III, I - Classe A da Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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