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  Lei Ordinária 3.298/2005

Ementa: Aumenta o quantitativo dos cargos de Professores MaMPA e MaMPB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.223/2004 21/12/2004MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.505/1998 02/02/1998ALTERAQUANTITATIVOS DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO VI
Lei Ordinária2.505/1998 02/02/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.469/2007 24/04/2007ALTERAVAGAS DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E MAMPB

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