Ano: 1996 Temas: DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO IMÓVEL/COMODATO,  
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Lei Ordinária n° 2.441/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, À ESCOLA DE PRÉ E 1º GRAU NOVO CAMINHAR, NA AVENIDA JOAQUIM GONÇALVES DE FARIA - BAIRRO SANTA CRUZ.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.440/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL DR. AULER LUDOLF THOMÉ, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-482.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.434/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.433/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.432/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.431/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, À FAMÍLIA DE SEBASTIÃO ASSIS.
Data: 06/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.430/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, À FAMÍLIA DE MARIA FRANCISCA LOURENÇO.
Data: 06/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.423/1996
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LOTE AOS CONCESSIONÁRIOS NEIDE APARECIDA DA SILVEIRA HEITOR E JÚLIO MARIA HEITOR.
Data: 02/10/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.413/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA E PEDRA MARROADA.
Data: 02/06/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.409/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE 300 LITROS DE GASOLINA, MENSALMENTE, À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUAÇUÍ.
Data: 01/06/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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