Ano: 1996 
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Lei Ordinária n° 2.441/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, À ESCOLA DE PRÉ E 1º GRAU NOVO CAMINHAR, NA AVENIDA JOAQUIM GONÇALVES DE FARIA - BAIRRO SANTA CRUZ.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.440/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL DR. AULER LUDOLF THOMÉ, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-482.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.439/1996
ALTERA A LEI Nº 2.377/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.438/1996
CRIA DENTRO DA LEI Nº 1.990/91, O CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE SANITÁRIA DE GUAÇUÍ.
Data: 24/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.437/1996
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 24/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.436/1996
PRORROGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Data: 27/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.435/1996
PRORROGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Data: 27/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.434/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.433/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.432/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor
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