Ano: 1992 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Lei Ordinária n° 2.146/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 30/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.145/1992
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 30/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.143/1992
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 1983/90.
Data: 30/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.141/1992
AUTORIZA CONSERTO DE VEÍCULO ACIDENTADO.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.140/1992
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.138/1992
AUTORIZA CONFECÇÃO DE BUSTO, DO EX-PREFEITO NORIVAL COUZI.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.136/1992
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA OS CONSELHOS TUTELARES.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.134/1992
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.133/1992
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE POSSE AO LIONS CLUBE DE GUAÇUÍ.
Data: 24/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.132/1992
EQUIPARA SALÁRIOS.
Data: 18/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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