Ano: 1991 Temas: AGENTES PÚBLICOS,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 19/04/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.015/1991
CORRIGE ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIO.
Data: 05/07/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.003/1991
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL.
Data: 29/04/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.002/1991
ALTERA O VALOR REFERENTE AO CHEFE DE GABINETE.
Data: 29/04/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.001/1991
CRIA O CARGO DE PERITO MÉDICO.
Data: 18/04/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.998/1991
CONCEDE AUMENTO DE 12% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 03/04/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.995/1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UMA SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO.
Data: 03/04/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.993/1991
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Data: 07/03/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.989/1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
Data: 28/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 05/1991
APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.