Tipo: Lei Ordinária Ano: 1953 
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Lei Ordinária n° 121/1953
CONCEDE, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÚNICA, O AUXÍLIO DE CR$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) AO PROFESSOR PARTICULAR – JOSÉ MOREIRA DE FARIA.
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 120/1953
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA SITUADA NESTA MUNICIPALIDADE.
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 119/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 118/1953
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 117/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 116/1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1954.
Data: 10/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 115/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 05/10/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 114/1953
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO "DIA DE GUAÇUÍ" QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Data: 05/10/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 113/1953
CONCEDE O AUMENTO DE CR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DE IMBUÍ À CONCESSIONÁRIA "IRMÃOS NOLASCOS".
Data: 05/10/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 112/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 11/06/1953 Situação: Em Vigor
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