Melhore sua busca

  Lei Complementar 36/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: REVISA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar26/2006 21/12/2006MENCIONAPDM
Lei Complementar26/2006 21/12/2006REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar65/2016 19/10/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar54/2013 27/03/2013MENCIONAPLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei Complementar45/2010 15/06/2010MENCIONAPDM
Lei Ordinária4.225/2018 11/07/2018MENCIONAPDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei Ordinária4.221/2018 19/06/2018MENCIONAPDM
Lei Ordinária4.188/2017 21/12/2017MENCIONA Plano Diretor Municipal
Lei Ordinária4.168/2017 29/08/2017MENCIONAPlano Diretor Municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.