Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.168/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar36/2008 16/12/2008MENCIONAPlano Diretor Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.285/2019 26/12/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária4.251/2018 11/12/2018MENCIONALDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei Ordinária4.247/2018 04/12/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentária
Lei Ordinária4.243/2018 13/11/2018MENCIONALDO
Lei Ordinária4.242/2018 13/11/2018MENCIONALDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária4.238/2018 18/09/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária4.233/2018 22/08/2018MENCIONALDO - 2018
Lei Ordinária4.227/2018 08/08/2018MENCIONALDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária4.222/2018 19/06/2018MENCIONALDO - 2018
Lei Ordinária4.215/2018 05/06/2018MENCIONALDO - 2018
Lei Ordinária4.208/2018 24/04/2018MENCIONALDO - 2018
Lei Ordinária4.177/2017 17/10/2017MENCIONALDO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.