Ano: 1995 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Lei Ordinária n° 2.387/1995
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Data: 26/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.386/1995
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 29/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.384/1995
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.383/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE GUAÇUÍ-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Data: 26/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.382/1995
PRORROGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.381/1995
RE-RATIFICA A LEI Nº 2.291/95, CONCERNENTE AO NOME DA RAZÃO SOCIAL E DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS.
Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.380/1995
PRORROGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ATENDENTE DE ENFERMAGEM LUIZINA CASSIANO.
Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.379/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA, AO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA.
Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.374/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Data: 08/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.372/1995
PRORROGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA MÉDICA E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Data: 01/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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