Ano: 1994 Temas: DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO IMÓVEL/COMODATO,  
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Lei Ordinária n° 2.289/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NO PARQUE INDUSTRIAL ARISTIDES COUZZI, À INDÚSTRIA DE MASSAS FRANCISCANA S.A.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.288/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, À DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.287/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDINHA" NO TREVO GUAÇUÍ/ITAPERUNA/CARANGOLA, À IRMÃOS DALLA BERNARDINA LTDA.
Data: 23/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.283/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA E PEDRA MARROADA, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE GUAÇUÍ.
Data: 11/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.282/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Data: 11/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.279/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 11/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.275/1994
DOA AOS MEMBROS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO UM TAROL E UM BOMBO.
Data: 02/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.273/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) LITROS DE ÁLCOOL HIDRATADO, MENSALMENTE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUAÇUÍ.
Data: 15/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.272/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE 200 LITROS DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E 200 LITROS DE GASOLINA, MENSALMENTE, PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS RP- 226, RP-354 E MOTO LA-068, À 2ª CIA/3º BPM.
Data: 15/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.271/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA CALÇAMENTO DO PÁTIO INTERNO DO AQUARTELAMENTO DA 2ª CIA/3º BPM, QUE LEVARÁ O NOME DA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SOHN DE CASTRO LACERDA.
Data: 15/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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