Tipo: Lei Ordinária Ano: 1993 
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Lei Ordinária n° 2.224/1993
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS A ESCOLA DE GRAU "ISAURA MARQUES DA SILVA".
Data: 31/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.223/1993
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 31/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.222/1993
AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA.
Data: 31/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.221/1993
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO1 DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO TIAGO.
Data: 31/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.220/1993
AUTORIZA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EM 25 (VINTE E CINCO) HORAS, PARA O TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA MATA-I, RUBENS PIRES MACHADO.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.219/1993
AUTORIZA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA O PROFESSOR MAP-I, EDMAR JÚNIOR OLIVEIRA BAZANI.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.218/1993
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.217/1993
ALTERA QUANTITATIVO CONSTANTE NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA LEI Nº 2.006/91, DO SAAE.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.216/1993
CRIA O CARGO DE DIRETOR DA CRECHE "MARIA UMBELINA DA DILVA".
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.215/1993
TRANSFERE LOTE COM ÁREA DE 87,00M2 NO LOTEAMENTO ANTONIO FRANCISCO MOREIRA – 3ª ETAPA, QUADRA P – LOTE 07.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
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