Ano: 1989 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Lei Ordinária n° 1.894/1989
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.
Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.893/1989
CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA.
Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.892/1989
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1860, DE 14 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.891/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Data: 30/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.876/1989
O PODER EXECUTIVO DEVERA ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
Data: 23/08/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.869/1989
DÁ NOME A MINI-STADIUM.
Data: 02/08/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.861/1989
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.846/89.
Data: 14/07/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.860/1989
FIXA FATOR DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 14/07/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.854/1989
FIXA PREÇO DE PEDRAS.
Data: 13/04/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.851/1989
AUTORIZA CONVÊNIO COM A COBAL.
Data: 22/03/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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