Ano: 1971 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
Localizada(s) 37 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 685/1971
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 18/12/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 684/1971
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL 'PRÓ-INDÚSTRIA'
Data: 18/12/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 683/1971
CONCEDE ABONO DE NATAL.
Data: 18/12/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 682/1971
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 18/12/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 681/1971
APROVA OS TERMOS DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O PREMEM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 680/1971
DISPÕE SOBRE O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/10/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 679/1971
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 242.822,25 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS CRUZEIROS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/10/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 678/1971
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1972.
Data: 28/10/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 677/1971
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 674/1971
CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE GUAÇUÍ.
Data: 09/10/1971 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.