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  Lei Ordinária 3.788/2011

Ementa: Dispõe sobre as funções gratificadas de Direção Escolar, Direção de Creche e Coordenação Escolar.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.541/2008 13/03/2008REVOGAITENS DO ART. 1º
Lei Ordinária3.540/2008 13/03/2008REVOGAITENS DO ART. 1º
Lei Ordinária3.337/2005 15/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.338/2005 15/12/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.104/2016 05/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.074/2015 14/07/2015ALTERAArt. 2º; Art. 5º
Lei Ordinária4.074/2015 14/07/2015INCLUIinciso VIII ao Art. 4º

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