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  Lei Ordinária 3.541/2008

Ementa: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 3.337/2005 que Dispõe sobre as funções gratificadas de Direção Escolar, Direção de Creche e Coordenação Escolar e dá outras PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.337/2005 15/12/2005ALTERAART. 1º; ANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.788/2011 22/02/2011REVOGAITENS DO ART. 1º

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