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  Lei Ordinária 3.337/2005

Ementa: Dispõe sobre as funções gratificadas de Direção Escolar, Direção de Creche e Coordenação Escolar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.044/2002 04/09/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.506/1998 02/02/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.788/2011 22/02/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.541/2008 13/03/2008ALTERAART. 1º; ANEXO I

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