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  Lei Ordinária 3.044/2002

Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º, INCISO I DO ARTIGO 3º, BEM COMO, O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 2506/98, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.506/1998 02/02/1998ALTERAINCISO I DO ARTIGO 2º; INCISO I DO ARTIGO 3º; ANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.337/2005 15/12/2005REVOGA TOTALMENTE

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