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  Lei Ordinária 2.506/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/1998

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Lei Ordinária3.337/2005 15/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.044/2002 04/09/2002ALTERAINCISO I DO ARTIGO 2º; INCISO I DO ARTIGO 3º; ANEXO I

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