Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.540/2008

Ementa: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 3.338/2005 que Dispõe sobre as funções gratificadas de Direção das Escolas Municipalizadas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.338/2005 15/12/2005ALTERAART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO ; ART. 3º; ANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.788/2011 22/02/2011REVOGAITENS DO ART. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.