Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.329/2005 27/10/2005MENCIONALDO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.631/2009 20/05/2009ALTERAOBJETIVO E PÚBLICO ALVO DO ANEXO CONSTANTE NO PROGRAMA 026
Lei Ordinária3.631/2009 20/05/2009INCLUIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO CONSTANTE NO PROGRAMA 027
Lei Ordinária3.589/2008 13/11/2008INCLUIAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2006-2009
Lei Ordinária3.574/2008 17/06/2008MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Lei Ordinária3.517/2007 18/12/2007ALTERAANEXO DA BASE DE CÁLCULO DAS RECEITAS PARA OS ANOS DE 2008 E 2009
Lei Ordinária3.517/2007 18/12/2007ALTERAANEXO DA BASE DE CÁLCULO DAS DESPESAS PARA OS ANOS DE 2007 A 2009
Lei Ordinária3.517/2007 18/12/2007ALTERAVALORES DO PROGRAMAS DO FAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Lei Ordinária3.517/2007 18/12/2007MENCIONAPPA 2006 A 2009
Lei Ordinária3.517/2007 18/12/2007INCLUIPROGRAMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária3.505/2007 06/11/2007MENCIONAPLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009
Lei Ordinária3.472/2007 17/05/2007INCLUIAÇÃO AO PPA - 2006 À 2009
Lei Ordinária3.442/2006 07/12/2006MENCIONAPLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009
Lei Ordinária3.439/2006 16/11/2006ALTERAVALORES DO PROGRAMA DO FAPS; VALORES DO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALORES DO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; VALORES DO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES; VALORES DOS PROGRAMAS GABINETE DO PREFEITO;
Lei Ordinária3.439/2006 16/11/2006MENCIONAPPA 2006 A 2009
Lei Ordinária3.423/2006 21/09/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.419/2006 28/08/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.412/2006 17/08/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.411/2006 14/08/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.394/2006 21/06/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.384/2006 29/07/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.383/2006 29/07/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.381/2006 22/07/2006INCLUIAÇÃO AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.373/2006 11/04/2006MENCIONAAÇÕES DO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.368/2006 03/03/2006INCLUIAÇÕES AO PPA 2006-2009
Lei Ordinária3.329/2005 27/10/2005MENCIONAPPA 2006 A 2009

Sobre

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