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Parecer Prévio TC n° 96/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - MARCOS LUIZ JAUHAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - EXERCÍCIO 2021 - PARECER PRÉVIO - PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR.
Processo N°: 320/2023 Protocolo N°: 320 ID: 24838 Data: 18/12/2023 08:53:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 4/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 319 ID: 24837 Data: 11/12/2023 09:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 36/2023
DENOMINA A PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO BAIRRO QUINCAS MACHADO, COM O NOME DO DR. HELIO RIBEIRO VALENTIM LEAL.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 318 ID: 24836 Data: 11/12/2023 09:45:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Executivo n° 37/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS FEITAS SOB MEDIDA QUE SERÃO CEDIDAS GRATUITAMENTE Á DEFICIENTES FÍSICOS COM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 317 ID: 24835 Data: 08/12/2023 11:42:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 132/2023
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DE 1 PONTO CRÍTICO LOCALIZADO NA PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SAUDOSO SR. JOÃO POLIDO EM SÃO ROMÃO”.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 316 ID: 24834 Data: 07/12/2023 09:45:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Pereira Leal
Indicação n° 131/2023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM PROJETO QUE REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL — IFA”.
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 315 ID: 24833 Data: 07/12/2023 09:12:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
ACRESCENTA O INCISO XXXVII AO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 314 ID: 24832 Data: 04/12/2023 15:55:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 35/2023
INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, ÀS EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2023 Protocolo N°: 313 ID: 24831 Data: 04/12/2023 15:22:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 33/2023
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: 311 ID: 24829 Data: 04/12/2023 15:17:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Indicação n° 130/2023
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ”.
Processo N°: 310/2023 Protocolo N°: 310 ID: 24828 Data: 04/12/2023 09:38:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
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