Autor: Valmir Santiago 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARIANA SOROLDONI DE OLIVEIRA CARVALHO, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 401 ID: 25428 Data: 23/09/2025 09:31:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Indicação n° 256/2025
"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU EM MÃOS (DISTRIBUIÇÃO DIRETA) AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, MANTENDO, PARALELAMENTE, A OPÇÃO DE ACESSO DIGITAL AO DOCUMENTO ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.”
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 370 ID: 25397 Data: 02/09/2025 14:51:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
CONCEDE AO SENHOR AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 25392 Data: 29/08/2025 08:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
CONFERE AO VICE GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. LUIZ FERRAZ MOULIN.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 361 ID: 25388 Data: 28/08/2025 19:44:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2025
CONCEDE A JUÍZA GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ, O TÍTULO DE CIDADÃ GUAÇUIENSE.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 356 ID: 25383 Data: 28/08/2025 19:25:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE AO SENHOR TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 352 ID: 25379 Data: 28/08/2025 19:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
CONCEDE AO SENHOR FLAVIO JABOUR MOULIN, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 351 ID: 25378 Data: 28/08/2025 18:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, WILKES DE OLIVEIRA
Indicação n° 249/2025
"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL”, DESTINADO À COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS VÁLIDOS E NÃO UTILIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 344/2025 Protocolo N°: 344 ID: 25371 Data: 26/08/2025 10:48:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Indicação n° 239/2025
INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL, COM A DEVIDA PREVISÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO REAJUSTE DE 6,27%, CONFORME VEM SENDO REIVINDICADO PELA CATEGORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, E QUE INCLUÍDO NESSE PROJETO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS DEMAIS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ASSEGURANDO A CORREÇÃO DE EVENTUAIS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E O RECONHECIMENTO DESTES PROFISSIONAIS.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 331 ID: 25358 Data: 18/08/2025 10:16:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
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