PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

Recebimento: 27/10/2020	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 04/11/2020 13:01:31	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.348/2020. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4348/2020 - Lei Ordinária

Recebimento: 27/10/2020	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 27/10/2020 13:08:07	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2020	Fase: Para Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2020 09:19:11	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/10/2020 09:09:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 26/10/2020, para votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2020	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 23/10/2020 11:11:07	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 114/2020 - parecer

Recebimento: 16/10/2020	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Obras e Serviços Urbanos
Envio: 22/10/2020 15:30:51	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela Aprovação pelo relator Marcos José Rodrigues e membro José Luiz Pirovani, e o Presidente pela Rejeição do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação 6/2020 - parecer

Recebimento: 14/10/2020	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 15/10/2020 13:17:23	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 22 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 316/2020 - parecer

Recebimento: 14/10/2020	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/10/2020 14:07:59	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 317/2020 - parecer

Recebimento: 14/10/2020	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2020 14:02:13	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/10/2020 14:00:41	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/10/2020 15:19:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

04/11

Arquivado Secretaria

nov

27/10

Para Aguardar Sanção Secretaria 7 dias, 23 horas, 53 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 04/11/2020 Lei Ordinária

27/10

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 3 horas, 48 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/10/2020

27/10

Para Votação Única Plenário 9 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/10/2020

27/10

Incluir na Ordem do Dia Presidência 3 dias, 21 horas, 58 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/10/2020

22/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 19 horas, 40 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 23/10/2020 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

16/10

Para Análise e Parecer Comissão de Obras e Serviços Urbanos 7 dias, 2 horas, 13 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 22/10/2020 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação

14/10

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 23 horas, 9 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/10/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

14/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 14/10/2020 Parecer Jurídico

14/10

Leitura no Expediente Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/10/2020

14/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 22 horas, 41 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2020

13/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2020

out

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF. PEDIDO DE EXTRAORDINÁRIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 34/2020

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}