Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.340/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.387/1995 26/12/1995MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Lei Ordinária2.229/1994 11/01/1994MENCIONA
Lei Complementar06/1994 06/01/1994MENCIONA
Lei Complementar02/1990 26/12/1990MENCIONACÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.