LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.272/2005

Ementa: Autoriza a criação do programa de MICROCRÉDITO em parceria com o Estado do Espírito Santo.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/03/2005

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.223/2004	21/12/2004	INCLUI	DOTAÇÃO DE DESPESA
Lei Ordinária	3.198/2004	30/07/2004	INCLUI	DOTAÇÃO DE DESPESA
Lei Ordinária	3.013/2002	08/01/2002	INCLUI	DOTAÇÃO DE DESPESA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.150/2017	18/04/2017	ALTERA	art. 3º; parágrafo úncio do art. 3º
Lei Ordinária	4.150/2017	18/04/2017	MENCIONA
Lei Ordinária	3.640/2009	30/07/2009	ALTERA	ART. 3º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º
Lei Ordinária	3.640/2009	30/07/2009	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais