| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/02/2024 08:44:10 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Complementar nº 097/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Complementar 97/2024 - Lei Complementar
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/02/2024 14:11:57 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 4/2024 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 08:35:50 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por 09 votos favoráveis e 01 abstençãp dos presentes na sessão ocorrida em 19/02/2024, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 08:32:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por 09 votos favoráveis e uma abstenção dos presentes na sessão ocorrida em 09/02/2024, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/02/2024 08:22:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/02/2024, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 19/12/2023 10:43:20 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 181/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 11:52:00 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2023 11:48:20 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 11/12/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/12/2023 09:47:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|