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  Lei Complementar 44/2010

Ementa: Cria dentro da Lei Complementar nº 005/91, o cargo de Nutricionista.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar05/1991 07/01/1991INCLUICARGO DE NUTRICIONISTA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar63/2016 16/02/2016ALTERACARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA, ART. 1º

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