Autor: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA 
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Indicação n° 93/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) VINCULADA À UNIDADE DO BAIRRO MANOEL MONTEIRO TORRES, NA COMUNIDADE DESENGANO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 157 ID: 25666 Data: 24/06/2026 08:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2026
CONFERE AO SENHOR GILSON DE OLIVEIRA ALVES, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 25660 Data: 23/06/2026 10:34:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORAÇÃO AQUECIDO - ICA.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 25631 Data: 01/06/2026 19:16:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONFERE AO SENHOR DIEGO DE CASTRO POLIDO, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 25597 Data: 28/04/2026 08:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONFERE AO DOUTOR WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 25590 Data: 27/04/2026 20:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONFERE A SENHORA SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 25589 Data: 27/04/2026 20:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE DESPORTOS - AGD.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 32 ID: 25538 Data: 03/03/2026 09:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE A SRª. MARIA DE FATIMA DE PAULA BITTENCOURT, A HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 25510 Data: 03/02/2026 16:25:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.571/2025.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 469 ID: 25497 Data: 08/12/2025 20:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2025
“CONCEDE AO EMPRESÁRIO DEUSEIR BASSINI FIORESI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HORTIFRUTI FIORESI LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 450 ID: 25478 Data: 10/11/2025 20:30:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
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