Autor: DENIS LESQUEVES NETO 
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Indicação n° 102/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE EMITIDO PELO HEMOCENTRO OU UNIDADE DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA COLETA
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 168 ID: 25677 Data: 06/07/2026 08:53:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
CONFERE AO SENHOR JOSÉ LIMA FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 150 ID: 25659 Data: 23/06/2026 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EUFRÁSIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CÓRREGO DO SOSSEGO - AEUCOQUICS.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 149 ID: 25658 Data: 23/06/2026 09:13:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Indicação n° 72/2026
O VEREADOR DENIS LESQUEVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOUCHER EDUCACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 25626 Data: 20/05/2026 10:31:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
“CONFERE A EMPRESA LUCINEIA FRANCISCA MOREIRA LTDA, A MOÇÃO DE APLAUSOS.”
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 102 ID: 25610 Data: 06/05/2026 10:54:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONFERE AO DOUTOR WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 25590 Data: 27/04/2026 20:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONFERE A SENHORA SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 25589 Data: 27/04/2026 20:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
CONCEDE A SRA. CELIA FRANCISQUINI DA SILVA, A HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 25519 Data: 09/02/2026 19:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2025
“CONCEDE AO EMPRESÁRIO PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MORAES, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PONTOCOM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.”
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 459 ID: 25487 Data: 10/11/2025 20:43:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
Projeto de Lei - Legislativo n° 41/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PRÁTICAS ECOLÓGICAS - C.E.P.E. – GUAÇUÍ-ES.”
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 25477 Data: 10/11/2025 20:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DENIS LESQUEVES NETO
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