Ano Processo: 2026 Autor: RENATO FARIA NOGUEIRA 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2026
“DENOMINA A GALERIA FLUVIAL A SER CONSTRUÍDA NA ASSOCIAÇÃO TERRA FORTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXO SÃO FELIPE, DISTRITO DE SÃO TIAGO, COM O NOME DE “GALERIA FLUVIAL ANTÔNIO DE FREITAS SOBRINHO – ANTÔNIO MANIM.”
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 166 ID: 25675 Data: 01/07/2026 10:52:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2026
CONFERE A SENHORA ELISANGELA DE ALMEIDA SALVATO, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 154 ID: 25663 Data: 23/06/2026 14:57:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Indicação n° 87/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ENTORNO DO MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR DE GUAÇUÍ, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAQUELE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 145 ID: 25654 Data: 16/06/2026 14:59:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Indicação n° 80/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MANOEL ALVES SIQUEIRA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 132 ID: 25641 Data: 09/06/2026 10:06:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Indicação n° 79/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES MOREIRA LOBATO, ESPECIALMENTE NO TRECHO FINAL DA VIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CID MOREIRA.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 131 ID: 25640 Data: 09/06/2026 09:28:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Indicação n° 69/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE GUAÇUÍ (ACISG), A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA E CONCURSO CULTURAL COM O TEMA DA COPA DO MUNDO, INCENTIVANDO BARES, RESTAURANTES E O COMÉRCIO LOCAL A ORNAMENTAREM SEUS ESTABELECIMENTOS DURANTE O PERÍODO DO EVENTO ESPORTIVO
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 114 ID: 25622 Data: 18/05/2026 15:04:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Indicação n° 58/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS (POLIVALENTE) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 97 ID: 25605 Data: 06/05/2026 09:21:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONFERE AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS PACHECO, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 25596 Data: 28/04/2026 08:11:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO FARIA NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONFERE AO DOUTOR WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 25590 Data: 27/04/2026 20:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONFERE A SENHORA SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 25589 Data: 27/04/2026 20:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
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