Ano Processo: 2025 Autor: Aroldo Montoni Ferreira 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2025
CONCEDE A PROFESSORA ROSA MARIA AGUIAR, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 25416 Data: 16/09/2025 09:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
CONCEDE AO SENHOR AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 25392 Data: 29/08/2025 08:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2025
CONCEDE AO SENHOR ALVIMAR ALVES GABRI, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 355 ID: 25382 Data: 28/08/2025 19:23:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE AO SENHOR TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 352 ID: 25379 Data: 28/08/2025 19:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
CONCEDE AO SENHOR FLAVIO JABOUR MOULIN, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 351 ID: 25378 Data: 28/08/2025 18:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, WILKES DE OLIVEIRA
Indicação n° 247/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA EM FRENTE À TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA CACHOEIRA DA TREMEDEIRA, SENTIDO CÓRREGO DO PINHEIRO.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 342 ID: 25369 Data: 26/08/2025 09:48:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Indicação n° 230/2025
O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA POPULAR, PROMOVER OS ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS E FOMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA CRIATIVA NA LOCALIDADE.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 312 ID: 25339 Data: 01/08/2025 14:24:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
CONCEDE AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR MARCOS ANTONIO RODRIGUES, A HOMENAGEM CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 309 ID: 25336 Data: 29/07/2025 13:48:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Indicação n° 214/2025
O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AO SETOR TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO SOBRE OS CASOS DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA TERCEIROS, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE EXIGIR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), GARANTINDO, ASSIM, O DEVIDO INGRESSO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 286 ID: 25313 Data: 11/07/2025 12:29:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
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