Ano Processo: 2023 Autor: Júlio Maria Heitor 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2023
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 13.213 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINIU HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR NÃO RESSALVAR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: 302 ID: 24820 Data: 21/11/2023 12:23:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2023
CONCEDE AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS VIEIRA LOUREIRO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LUIZ DU GÁS, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 292 ID: 24810 Data: 14/11/2023 14:48:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2023
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MOTORISTA; ALTERA O QUADRO PERMANENTE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.212/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2023 Protocolo N°: 286 ID: 24804 Data: 14/11/2023 09:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Resolução n° 6/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2023 Protocolo N°: 259 ID: 24777 Data: 16/10/2023 15:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2023
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 243/2023 Protocolo N°: 243 ID: 24761 Data: 06/10/2023 08:51:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2023
CONCEDE A PROFESSORA "IVONE FARIA SOARES", A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 233/2023 Protocolo N°: 233 ID: 24751 Data: 26/09/2023 09:24:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2023
CONCEDE AO PROFESSOR "DAMIÃO AMITI FAGUNDES", O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SHON DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 225/2023 Protocolo N°: 225 ID: 24743 Data: 26/09/2023 09:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2023
DENOMINA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO BAIRRO HORTO FLORESTAL, COM O NOME DO SENHOR GERALCINO PINHEIRO DA SILVA, VULGO GUERREIRO.
Processo N°: 218/2023 Protocolo N°: 218 ID: 24736 Data: 19/09/2023 09:50:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2023
ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 4.297/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 24735 Data: 19/09/2023 09:34:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2023
CONCEDE AO SENHOR "ROMILDO OTACILIO DE FARIA", O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 214/2023 Protocolo N°: 214 ID: 24732 Data: 12/09/2023 09:31:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Maria Lúcia das Dores, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
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