Ano Processo: 2023 Autor: Valmir Santiago 
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Indicação n° 131/2023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM PROJETO QUE REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL — IFA”.
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 315 ID: 24833 Data: 07/12/2023 09:12:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2023
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 13.213 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINIU HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR NÃO RESSALVAR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: 302 ID: 24820 Data: 21/11/2023 12:23:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2023
CONCEDE AO EMPRESÁRIO LAIZIO ALVES BERLANDO JUNIOR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA METALURGICA LABER, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 290/2023 Protocolo N°: 290 ID: 24808 Data: 14/11/2023 14:41:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2023
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MOTORISTA; ALTERA O QUADRO PERMANENTE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.212/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2023 Protocolo N°: 286 ID: 24804 Data: 14/11/2023 09:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2023
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUCIANO MOTA DA SILVA, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 254/2023 Protocolo N°: 254 ID: 24772 Data: 09/10/2023 15:31:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 253/2023 Protocolo N°: 253 ID: 24771 Data: 09/10/2023 14:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Indicação n° 111/2023
“SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO EX- PREFEITO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ FERRAZ MOULIN, E QUE SEJA INSTALADO À DIREITA NA ENTRADA DA PREFEITURA”.
Processo N°: 237/2023 Protocolo N°: 237 ID: 24755 Data: 02/10/2023 13:27:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Renato Faria Nogueira
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2023
CONCEDE A PROFESSORA "CRISTIANE DUTRA MIRANDA AGUIAR", A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 231/2023 Protocolo N°: 231 ID: 24749 Data: 26/09/2023 09:21:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2023
CONCEDE AO PROFESSOR "DAMIÃO AMITI FAGUNDES", O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SHON DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 225/2023 Protocolo N°: 225 ID: 24743 Data: 26/09/2023 09:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 18/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2023 Protocolo N°: 219 ID: 24737 Data: 19/09/2023 09:52:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
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