PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Lei - Executivo 15/2023

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Data de apresentação 25/07/2023 14:08:02

N° Processo 166/2023

N° Protocolo 166/2023

ID 24684

Ementa

Institui os instrumentos avaliativos previstos no Art. 6º da Lei 4.465, de 17 de novembro de 2022, que instituiu a Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência

Tempo gasto: 446 dias, 11 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/09/2023 13:18:35	Ação: Encaminhar ao Arquivo
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 97/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 15:08:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/08/2023 10:11:42	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/07/2023 14:08:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

05/09

Para Determinar Arquivamento Presidência 446 dias, 11 horas, 49 minutos

set

09/08

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 26 dias, 22 horas, 10 minutos Encaminhar ao Arquivo Despacho Eletrônico - 05/09/2023 Parecer Jurídico

09/08

Leitura no Expediente Plenário 4 horas, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/08/2023

02/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 14 dias, 20 horas, 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/08/2023

ago

25/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 15/2023

Histórico da Tramitação 488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{488 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}