| Recebimento: 16/07/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/07/2020 11:14:07 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.249/2018. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4249/2018 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/07/2020 09:31:47 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2020 09:29:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/07/2020 09:28:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2018, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/07/2020 14:45:28 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 250/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/07/2020 11:13:26 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 268/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2020 11:32:14 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Para Encaminhar ao Procurador |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/06/2020 11:31:42 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 335 dias, 20 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 26/11/2018, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/11/2018 17:32:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|