| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 26/07/2024 10:52:02 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 10 dias, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.550/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4550/2024 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2024 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/07/2024 10:31:29 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Executivo nº 012/2024 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 12/2024 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2024 13:30:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 15/07/2024, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2024 10:07:07 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 08/07/2024, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/07/2024 10:06:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 dias, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/05/2024 09:57:48 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 62/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 09:27:12 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/05/2024 09:26:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/05/2024 09:41:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|