Recebimento: 30/12/2020 |
Fase: Devolvido a Pedido do Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete da Presidência |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/12/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 30/12/2020 11:48:58 |
Ação: Retirado de Pauta
|
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/12/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
Envio: 07/12/2020 18:16:30 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 328/2020 - PARECER
|
|
|
Recebimento: 04/12/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 04/12/2020 08:48:14 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 332/2020 - PARECER
|
|
|
Recebimento: 01/12/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 01/12/2020 09:39:00 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 01/12/2020 09:32:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 30/11/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/11/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/11/2020 18:25:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|