Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.479/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a AGUAPAM - ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do Município de Guaçuí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 1/2023
Nº do Processo:   10
Ano do Processo:   2023

Autoria

Valmir Santiago

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.