Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.490/1997

Ementa: TRANSFERE LOTE Nº 52, DA QUADRA F, NO LOTEAMENTO "SEBASTIÃO GERALDO DA ROCHA" (BIBICA), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES, À SRA. MÁRCIA DA SILVA VIEIRA ESBELIN.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.398/1996 22/03/1996MENCIONAARTIGO 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.