Ementa: TRANSFERE LOTE Nº 08, DA QUADRA 06, NO LOTEAMENTO "VALE DO SOL", À Sra. MARILENE VIEIRA MENEGUCCE BARBOSA E Sr. JORGE DIAS BARBOSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.396/1996 31/03/1996MENCIONAARTIGO 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.