Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR MaP-III, POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.082/1992 20/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990MENCIONATARBELA VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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