Ementa: REVOGA AS LEIS DE DOAÇÃO DO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.039/1991 14/08/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.021/1991 26/07/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.842/1988 15/12/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.777/1988 09/12/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.752/1988 29/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.754/1988 29/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.755/1988 29/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.737/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.746/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.743/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.738/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.740/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.735/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.742/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.739/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.741/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.736/1988 22/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.708/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.710/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.713/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.718/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.711/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.722/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.716/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.721/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.715/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.719/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.717/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.714/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.725/1988 19/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.679/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.698/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.686/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.701/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.684/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.702/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.687/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.683/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.690/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.685/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.688/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.681/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.693/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.691/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.694/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.705/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.695/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.682/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.697/1988 11/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.663/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.675/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.672/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.658/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.657/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.660/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.659/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.676/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.661/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.667/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.656/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.665/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.670/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.669/1988 08/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.632/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.621/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.630/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.637/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.642/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.627/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.625/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.617/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.626/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.622/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.641/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.619/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.636/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.633/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.634/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.631/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.615/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.628/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.635/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.616/1988 07/11/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.