Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.084/1992

Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.011/1991 22/05/1991MENCIONA
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990MENCIONAESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.