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  Lei Ordinária 2.011/1991

Ementa: CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990MENCIONAMA.P1, CARREIRA I - NÍVEL A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.084/1992 03/07/1992MENCIONA

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