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  Lei Ordinária 1.394/1988

Ementa: DENOMINA ESCOLA AGROTÉCNICA DE 1º GRAU "EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1988

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.556/2008 07/05/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.069/2003 12/02/2003ALTERANOMENCLATURAS DA “ESCOLA AGROTÉCNICA DE 1º GRAU EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO”

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