Ementa: Revoga AS LEIS MUNICIPAIS QUE DOARAM LOTES DE TERRAS NO LOTEAMENTO “DANILO LOPES RODRIGUES”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.243/2004 30/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.878/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.879/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.880/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.881/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.882/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.883/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.884/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.885/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.886/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.891/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.892/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.894/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.901/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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