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Lei Ordinária 3.304/2005

Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS CONSTANTES DAS LEIS Nº 3.180/2004, 2.983/2001 e 2.950/2001.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 11/08/2005

Temas

ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.180/2004	06/05/2004	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Lei Ordinária	2.983/2001	12/12/2001	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Lei Ordinária	2.950/2001	11/06/2001	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.812/2011	28/07/2011	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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